ÁREAS DE ATUAÇÃO

Arbitragem
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O escritório Resende Ribeiro & Reis atua nas searas consultiva e contenciosa da arbitragem, auxiliando o cliente preventivamente e durante os processos de resoluções de conflitos, no intuito de oferecer soluções jurídicas para proteger ou buscar os seus direitos.

Os principais serviços prestados por essa área são:

. Acompanhamento e atuação durante todo o processo arbitral;

. Elaboração do contrato de arbitragem;

. Definição e elaboração de cláusula arbitral;

. Desenvolvimento e execução do compromisso arbitral;

. Preparação dos procedimentos arbitrais, tanto no Brasil como no exterior;

. Assessoria jurídica em procedimentos de homologação de sentenças estrangeiras e laudos arbitrais.

Direito Administrativo
titulo

O Direito Administrativo apresenta-se como uma relevante área do Resende Ribeiro & Reis Advogados. Tanto na seara consultiva quanto na seara contenciosa, os clientes têm à disposição um corpo de profissionais especializados em direito público, aptos a prestarem, com excelência, os seguintes serviços:

. Assessoria jurídica em processos licitatórios, envolvendo a análise prévia de editais e a adoção de medidas visando à defesa dos interesses de licitantes nas esferas administrativa e judicial;

. Assessoria jurídica em contratos administrativos;

. Atuação em ações judiciais, incluindo ação popular, ação de improbidade administrativa e ação civil pública;

. Atuação em procedimentos investigatórios e de fiscalização promovidos por órgãos do Ministério Público e pelo Tribunal de Contas;

. Atuação, nas esferas administrativa e judicial, em questões envolvendo concurso público, regime jurídico, processos disciplinares e aposentadoria de servidores públicos;

. Assessoria jurídica no que tange a restrições estatais sobre a propriedade privada, tais como requisição administrativa, tombamento, servidão administrativa e desapropriação;

. Elaboração de informativos, memorandos e pareceres.

Direito Civil e Empresarial
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O Direito Civil, que desde 2002 passou a regular o Direito de Empresa, reúne o complexo de normas que disciplina os interesses privados. Resende Ribeiro & Reis Advogados atua em todas as áreas e ramificações do Direito Civil, tanto para pessoas físicas, como jurídicas, em sede de consultoria e por meio de ações judiciais próprias.

Os serviços prestados por essa área consistem em:

. Interpretação de normas e contratos e da validade dos negócios jurídicos;

. Elaboração de contratos civis e comerciais: compra e venda de mercadorias, contratos comerciais de representação, agenciamento, franquia, cessão de tecnologia, penhor, distribuição, arrendamento mercantil, mandato, locação, doação, prestação de serviços, comodato, entre outros;

. Responsabilidade civil e profissional;

. Auxílio ao cliente na atividade empresarial;

. Condução de ações judiciais envolvendo disputas contratuais.

Direito do Consumidor
titulo

O Brasil adota, desde a aprovação do Código de Defesa do Consumidor, uma legislação moderna no setor. Nesse cenário, Resende Ribeiro & Reis conta com profissionais atualizados, especializados e dedicados a atuar tanto na prevenção quanto na solução de litígios referentes ao direito consumerista.

Os principais serviços disponibilizados por essa área são:

. Assessoria jurídica na negociação, elaboração e análise de contratos sujeitos ao Código de Defesa do Consumidor;

. Representação de clientes na esfera administrativa em órgãos de defesa do consumidor;

. Representação de clientes em processos sujeitos às normas do Código de Defesa do Consumidor em Juizados Especiais e Justiça Comum.

Direito Desportivo
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Resende Ribeiro & Reis Advogados tem expertise reconhecida para a solução de demandas desportivas que envolvem direitos individuais e coletivos, seja na defesa dos interesses de atletas, dirigentes, técnicos e árbitros, seja na defesa das entidades de práticas desportivas ou de administração do desporto nacional, tanto sob o enfoque consultivo como contencioso.

Dentre os principais serviços dessa área, destacam-se:

. Consultoria e assessoria jurídica sobre a legislação esportiva;

. Assessoria jurídica a clubes e atletas na negociação, elaboração e análise de contratos de trabalho, transferência, patrocínio, parceria e licenciamento;

. Assessoria a investidores;

. Defesa dos interesses de clientes em todas as instâncias judiciais;

. Representação de clubes, atletas e dirigentes em processos perante os Tribunais de Justiça Desportiva e perante o Superior Tribunal de Justiça Desportiva;

. Assessoria jurídica a federações de desporto em questões jurídicas decorrentes de suas atividades.

Direito Eleitoral
titulo

O desenvolvimento da área de Direito Eleitoral no Resende Ribeiro & Reis Advogados objetivou atender a uma crescente demanda dos clientes nessa área, decorrente da existência de uma jurisprudência oscilante bem como em razão de leis e normativos esparsos e, geralmente, contraditórios.

Nessa área, sobressaem os seguintes serviços:

. Acompanhamento de julgamentos em ações de cassação de mandato e assessoria a prefeituras e ocupantes de cargos públicos;

. Preparação de impugnações, recursos e outras medidas judiciais;

. Defesa de assuntos relativos à doação eleitoral;

. Prestação de consultoria e assessoria jurídica a partidos políticos.

Direito Falimentar
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Resende Ribeiro & Reis Advogados possui ampla experiência na representação de interesses envolvidos em processos de reorganização de empresas, recuperação judicial e falências. O escritório reúne, para tanto, profissionais formados nas mais diversas áreas do direito empresarial, o que possibilita a composição de equipes multidisciplinares de trabalho.

A gama de serviços dessa área engloba:

. Assessoria jurídica a empresas em processos de renegociação de dívidas e reestruturação;

. Representação de empresas na propositura e acompanhamento de processos de recuperação judicial e extrajudicial;

. Defesa de empresas em processos de falência;

. Representação de clientes em processos de falência, recuperação judicial e extrajudicial;

. Recuperação de créditos.

Direito Imobiliário
titulo

Resende Ribeiro & Reis Advogados tem forte atuação em questões jurídicas de natureza imobiliária, prestando assessoria completa a grandes grupos empresariais, incluindo imobiliárias e incorporadoras.

Os serviços prestados por essa área consistem em:

. Estruturação jurídica de empreendimentos imobiliários;

. Incorporações imobiliárias;

. Assessoria jurídica na negociação, elaboração e análise de contratos imobiliários de compra e venda, locação, permuta, arrendamento, parceria, empreitada, dentre outros;

. Loteamentos.

Direito Penal
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Com atuação consultiva e contenciosa, Resende Ribeiro & Reis Advogados presta assistência jurídica especializada na área criminal em todos os juízos e tribunais do país. Contando com uma equipe especializada, o escritório tem atuação não apenas em processos por fatos tradicionalmente relacionados ao Direito Penal, mas também em processos derivados de uma nova concepção de Direito Penal, abrangendo delitos ambientais, tributários, financeiros, econômicos, concorrenciais, previdenciários, falimentares e de lavagem de capitais.

Essa área envolve, principalmente, os seguintes serviços:

. Assessoria e representação de clientes em inquéritos criminais;

. Representação de clientes em processos criminais, inclusive durante a execução penal;

. Elaboração de notícias-crime e encaminhamento aos órgãos competentes;

. Acompanhamento de ações penais na qualidade de assistente de acusação;

. Proposituras de ações penais privadas (queixas-crime);

. Advocacia Criminal de urgência, com atendimento ininterrupto para acompanhamento de medidas restritivas urgentes, tais como prisão em flagrante, requerimento de liberdade provisória, impetração de habeas corpus, busca e apreensão, sequestro, dentre outras.

Direito das Sucessões
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A equipe de Direito das Sucessões do Resende Ribeiro & Reis Advogados atua em duas frentes de trabalho: a preventiva e a contenciosa. No campo preventivo, tem lugar sua atuação no planejamento patrimonial e sucessório. Na esfera contenciosa, o escritório patrocina todas as espécies de causas judiciais envolvendo inventários.

Os principais serviços prestados por essa área são:

. Assessoria na definição e estruturação de estratégias para o planejamento sucessório e patrimonial, na busca de alternativas menos dispendiosas e mais adequadas para alocação e proteção do patrimônio familiar;

. Assessoria e representação de clientes em processos de inventário, judicial e extrajudicial.

Direito Societário
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A atuação do escritório Resende Ribeiro & Reis é marcada, na assessoria jurídica societária, por soluções inteligentes e eficientes para as demandas dos clientes. O escritório atua com conhecimento multidisciplinar e com abordagem próxima e customizada ao cliente, em questões envolvendo todos os tipos de sociedades.

Uma extensa gama de serviços está à disposição dos clientes, a saber:

. Estruturação de empreendimentos e constituição de sociedades, simples e empresárias, abrangendo a elaboração de contratos sociais, estatutos sociais, acordos de quotistas e/ou de acionistas, atas de reunião de sócios, atas de assembleias;

. Estruturação de parcerias empresariais (joint ventures), por meio de sociedades de propósito específico, sociedades em conta de participação, consórcios, e outros;

. Assessoria jurídica na alienação e aquisição de participações societárias e ativos de sociedades;

. Representação de acionistas, sócios, diretores e membros dos conselhos de administração e fiscal em reuniões e assembleias sociais;

. Assessoria jurídica em relação a problemas e litígios societários;

. Assessoria jurídica em rotinas societárias;

. Advocacia contenciosa em litígios societários;

. Reestruturação de grupos societários, cisão, fusão, incorporação, liquidação e transformação de sociedades.

Direito do Trabalho
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A atuação do Resende Ribeiro & Reis Advogados abrange os mais diversos campos das relações trabalhistas, tanto no contencioso administrativo quanto judicial. Com experiência e especialização, o escritório atua nas diversas modalidades de litígios, destacando-se pelo atendimento personalizado a seus clientes, sempre na busca de excelência nos resultados.

Destacam-se os seguintes serviços prestados por essa área:

. Atuação na estratégia de prevenção e atuação em litígios trabalhistas, individuais e coletivos;

. Acompanhamento de reclamatórias trabalhistas individuais, plúrimas e dissídios coletivos;

. Acompanhamento de processos administrativos junto a Delegacias Regionais do Trabalho e Ministério do Trabalho e de ações civis públicas ajuizadas por Procuradorias Regionais do Trabalho.

Direito Tributário
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Resende Ribeiro & Reis atua na advocacia contenciosa e consultiva tributária, objetivando construir soluções que permitam aos seus clientes a otimização dos resultados e a redução dos impactos fiscais, envolvidos na sua atividade.

Em síntese, essa área presta os seguintes serviços:

. Representação de clientes em processos administrativos e judiciais envolvendo matéria tributária, nas esferas municipal, estadual e federal;

. Elaboração de pareceres e respostas a consultas envolvendo matéria tributária nas esferas municipal, estadual e federal;

. Consultoria em matéria tributária.